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Celulares apreendidos serão doados para escolas públicas em Minas Gerais

Notícias 04/06/2021/ 10:36:31
Celulares apreendidos serão doados para escolas públicas em Minas Gerais

OGrupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo(GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai doar smartphonesapreendidos em estabelecimentos prisionais às secretarias municipais de ensino,para distribuição a alunos e professores carentes.

 

Como equipamento, esse público poderá ter acesso à rede mundial de computadorespara realizar suas atividades. Não serão destinados os celulares que contenhamdados relevantes às investigações ou processos aos quais estão relacionados.Objetos sem condições de uso também serão descartados.

 

Deacordo com o supervisor do GMF, desembargador Júlio Cezar Guttierrez VieiraBaptista, a idealização do projeto partiu do juiz da Vara de ExecuçõesCriminais (VEC) de Contagem e integrante do GMF, Wagner de Oliveira Cavalieri,e teve voto favorável de todos os demais magistrados, pois disponibiliza uminstrumento que terá grande utilidade na educação e formação de crianças eadolescentes.

 

“Aideia de direcionar esses materiais apreendidos – celulares e smartphones –para alunos da rede pública de ensino foi muito interessante, porque elesfrequentemente têm limitações de recursos tecnológicos. É mais uma forma que oJudiciário encontrou de fazer reverter em prol da sociedade os produtos einstrumentos de crime”, destaca.

 

Fluxo

 

Ofluxo para viabilizar a destinação também foi integralmente aprovado. Ficoudefinido que, havendo a apreensão de telefones nas unidades prisionais, seráinstaurado um procedimento para destruição dos equipamentos imprestáveis edoação dos úteis.

 

Nessaetapa, uma triagem vai separar os equipamentos sem interesse para eventuaisinvestigações e, dentre eles, selecionar aqueles que estejam em bomfuncionamento ou que possuam apenas pequenos danos.

 

Osaparelhos serão encaminhados a profissionais especializados em formatação ereparação de dispositivos de telefonia móvel. Se houver necessidade deconserto, o serviço será custeado por verbas de prestação pecuniária.

 

Paraisso, os magistrados das varas com competência para execução penal deverãoinstaurar procedimento para utilização dos recursos financeiros, geridos peloGMF, observando o Provimento 27/2013. Concluídos esses passos, será assinado otermo de doação e entrega dos aparelhos aos órgãos destinatários.

 

Ojuiz Wagner Cavalieri explica que propôs que celulares e smartphones apreendidosnas unidades prisionais mineiras e depositados nas Delegacias de Polícia fossemdirecionados à comunidade escolar, porque, com a crise sanitária e anecessidade de isolamento social, o ensino passou a ser ministradopreferencialmente à distância, por meio de tecnologia à qual nem todos tinhamacesso.

 

Inclusão

 

Ojuiz Wagner Cavalieri disse que tomou conhecimento que a Secretaria Municipalde Educação de Belo Horizonte enfrentava dificuldade na inclusão dos alunosmais carentes nas aulas online, devido à falta de equipamentos."Coincidentemente, tramitava na VEC de Contagem um procedimento visando àdestruição de mais de 900 aparelhos. Foi aí que pensamos em verificar quaisestariam em boas condições de uso, para serem doados ao sistema de educação, afim de que eles pudessem servir aos alunos.”

 

Segundoo magistrado, a equipe recebeu a sugestão com entusiasmo e se prontificou atrabalhar na triagem dos equipamentos e na limpeza. O grupo separou objetos quepoderiam ser doados, ainda que exigindo pequenos reparos.

 

Diantedisso, algumas empresas foram consultadas. Uma delas foi selecionada e sedispôs a assumir o serviço, que incluía a formatação para retirada dos dados econteúdos existentes da memória do equipamento. “A empresa compreendeu o espíritodo projeto e fez um excelente trabalho. Os aparelhos ficaram ótimos e pudemosdoá-los a alunos de escolas municipais da capital”, disse.

 

Todosos aparelhos que vierem a ser apreendidos dentro de uma unidade prisional, senão houver interesse para investigações, inquéritos ou processos criminais,poderão ser doados para a rede pública.

 

“Essaserá uma destinação útil, sobretudo neste tempo de pandemia, em que muita genteestá tendo dificuldade para acompanhar as aulas e seguir o curso de crescimentopessoal e profissional”, disse o juiz Wagner Cavalieri.

 

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