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Candidatos que não tiveram nenhum voto podem ser investigados

Notícias 14/12/2020/ 10:31:47
Candidatos que não tiveram nenhum voto podem ser investigados

Três candidatas em Patos de Minas não receberam nenhum voto nessas eleições municipais. Outros receberam poucos, menos de 10 votos. Para a justiça eleitoral, isso pode ser um indício de irregularidade, situação que pode ser investigada.


O Brasil teve mais de meio milhão de candidatos: mais de 5 mil não receberam nenhum voto. Zero. De acordo com Itamar Fernandes, advogado e presidente da OAB-Patos de Minas, esse é um número que chama atenção: “Todo cidadão que coloca o nome à disposição, no mínimo teria que lutar por votos. Se nem ele mesmo vota em si, isso é inusitado”, afirmou.


Do total de candidaturas sem votos no Brasil, 65% são de mulheres. Pela lei, os partidos são obrigados a ter no mínimo 30% de mulheres candidatas. Nas eleições de 2020 esse número chegou a 33%. A obrigatoriedade se deve em razão da baixa participação de candidaturas femininas, por isso, a lei tem imposto algumas cotas.

Em Patos de Minas, três nomes aparecem no final da lista com zero votos: Ednea Martins do PV, Aurineide Carlos do PTC e Lucélia Lopes, do PODEmOS. Para o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, essas candidaturas sem voto nenhum podem sugerir desvio de dinheiro público do fundo partidário ou então que as candidatas tenham sido usadas por partidos políticos para garantir um elenco maior de homens como candidatos. Mas, o simples fato de não haver votos, não prova a irregularidade. Algumas razões consideradas legítimas podem justificar os votos em zero.


Segundo Itamar Fernandes, é preciso entender que o fato de uma pessoa ter tido voto zero, por si só, não representa irregularidade e fraude, entretanto é preciso investigar cada um desses casos para saber os motivos pelos quais aquela pessoa não recebeu voto: “A pessoa pode justificar que renunciou a candidatura e não teve tempo de tirar o número da urna. Pode ser que ela teve uma doença e no dia da votação ficou com medo da Covid-19”, concluiu.


Cada caso deve ser investigado para comprovação ou não da fraude, que pode gerar perda de votos de todo o partido no município em questão. A investigação pode partir do Ministério Público, de outros partidos, adversários e cidadãos.

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